A partir de hoje, todas as certid\u00f5es emitidas por cart\u00f3rios de registro civil do Estado de S\u00e3o Paulo estar\u00e3o dispon\u00edveis no tradicional papel e tamb\u00e9m em formato eletr\u00f4nico. Isso significa que, caso o usu\u00e1rio queira uma segunda via de alguma certid\u00e3o de nascimento, casamento ou \u00f3bito, ele n\u00e3o precisar\u00e1 enfrentar filas e poder\u00e1 fazer o pedido diretamente de casa ou do trabalho.<\/p>\n
O cart\u00f3rio envia um protocolo ao usu\u00e1rio. Com esse n\u00famero, o cidad\u00e3o consegue acessar seus documentos via internet na Central de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nicos Compartilhados. O cidad\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 imprimir o documento em casa porque ele n\u00e3o ter\u00e1 validade. Para obter uma c\u00f3pia em papel, ele deve requisitar, no site, o envio ao seu endere\u00e7o ou ao cart\u00f3rio de sua conveni\u00eancia.<\/p>\n
A mudan\u00e7a, publicada no Di\u00e1rio Oficial, dever\u00e1 agilizar o atendimento, al\u00e9m de melhorar tamb\u00e9m o trabalho dos cart\u00f3rios. Segundo o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S\u00e3o Paulo (Arpen-SP), Luiz Carlos Vendramim, a digitaliza\u00e7\u00e3o dos dados possibilitar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Central de Informa\u00e7\u00f5es do Registro Civil (CRC), o que tornar\u00e1 poss\u00edvel a localiza\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es em S\u00e3o Paulo e, no futuro, tamb\u00e9m em outros Estados.<\/p>\n
“Muitos cart\u00f3rios j\u00e1 t\u00eam os dados das pessoas em sistemas, mas essas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o guardadas com cada um, n\u00e3o s\u00e3o compartilhadas. Essa \u00e9 a principal diferen\u00e7a: vamos compartilhar as informa\u00e7\u00f5es entre os cart\u00f3rios”, explica Vendramim. “\u00c9 uma economia de pessoal, ambiental e uma agilidade fant\u00e1stica.”<\/p>\n
A mudan\u00e7a no sistema foi determinada pela Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a, que estabeleceu prazos para que os cart\u00f3rios coloquem no sistema as certid\u00f5es mais antigas. Dessa forma, at\u00e9 novembro deste ano, todas as certid\u00f5es lavradas desde janeiro de 2005 dever\u00e3o estar online. At\u00e9 o fim de 2014, os documentos expedidos desde janeiro de 1976 ter\u00e3o vers\u00f5es eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
Apesar de facilitar a emiss\u00e3o das certid\u00f5es, o sistema online n\u00e3o permitir\u00e1 que elas sejam enviadas por e-mail.<\/p>\n
Seguran\u00e7a. Vendramim afirma que uma s\u00e9rie de dispositivos de seguran\u00e7a eletr\u00f4nicos foram desenvolvidos para evitar a falsifica\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es. Ainda segundo ele, o sistema n\u00e3o vai (e n\u00e3o deve) evitar que qualquer pessoa solicite uma certid\u00e3o – mesmo que ela esteja em nome de outra pessoa. “Isso j\u00e1 acontece atualmente. Qualquer pessoa pode ir ao cart\u00f3rio e pedir uma certid\u00e3o, mesmo que n\u00e3o seja dela”, diz. “\u00c9 muito importante dar publicidade ao registro civil. Ningu\u00e9m pode casar e esconder que casou, por exemplo.”<\/p>\n
Ainda segundo o vice-presidente da Arpen-SP, o registro eletr\u00f4nico pode acabar com os “intermediadores”. “Quem vende servi\u00e7os relacionados ao registro civil provavelmente ser\u00e1 menos requisitado, j\u00e1 que vamos tornar mais f\u00e1cil o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Na pr\u00e1tica. Aqueles que queiram emitir a segunda via de suas certid\u00f5es dever\u00e3o entrar no site registrocivil.org.br – que ainda ser\u00e1 reformulado – para pesquisar exatamente em qual cart\u00f3rio se encontra a certid\u00e3o.<\/p>\n
Os valores cobrados ser\u00e3o os mesmos praticados pelos cart\u00f3rios, j\u00e1 que o pre\u00e7o \u00e9 tabelado. O pagamento poder\u00e1 ser feito com cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito e com boleto banc\u00e1rio. A princ\u00edpio, aqueles que s\u00e3o isentos das taxas cobradas pelos documentos n\u00e3o poder\u00e3o emiti-los pela internet. “Ainda estamos estudando como poderemos fazer a certifica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios isentos”, diz Vendramim.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de hoje, todas as certid\u00f5es emitidas por cart\u00f3rios de registro civil do Estado de S\u00e3o Paulo estar\u00e3o dispon\u00edveis no tradicional papel e tamb\u00e9m em formato eletr\u00f4nico. Isso significa que, caso o usu\u00e1rio queira uma segunda via de alguma certid\u00e3o de nascimento, casamento ou \u00f3bito, ele n\u00e3o precisar\u00e1 enfrentar filas e poder\u00e1 fazer o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,8],"tags":[14],"class_list":["post-444","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-servicos","tag-parelheiros"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=444"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/444\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4065,"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/444\/revisions\/4065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}