Abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio ou sair da informalidade est\u00e1 muito mais f\u00e1cil. A partir de agora, sem burocracia, todas as unidades do CAT est\u00e3o prontas para atender o MEI. Os CATs oferecem dez tipos de servi\u00e7o a voc\u00ea, microempreendedor \u2013 tudo gratuito.<\/p>\n
A Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo cria uma estrutura de atendimento especial nos 31 Centros de Apoio ao Trabalho (CATs) – fixos, m\u00f3veis, al\u00e9m das Tendas do Trabalhador, para atendimento do microempreendedor individual (MEI). Todos os profissionais dos CATs, a partir de agora, est\u00e3o preparados, tamb\u00e9m, para orienta\u00e7\u00e3o ao MEI, tanto para a abertura do pr\u00f3prio neg\u00f3cio quanto para regularizar a situa\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n
O MEI, criado pela lei complementar 128\/ 2008, \u00e9 a pessoa que possui seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio, sem a ajuda de s\u00f3cios, que ganha at\u00e9 R$ 60 mil por ano, e \u00e9 enquadrada no Simples (Sistema Simplificado de Tributa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Para o Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo Eliseu Gabriel, \u201da ideia \u00e9 tornar S\u00e3o Paulo a cidade amiga do empreendedor\u201d. H\u00e1 400 ocupa\u00e7\u00f5es que podem ser formalizadas por meio da figura do MEI. Al\u00e9m da formaliza\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios outros servi\u00e7os podem ser realizados pelos MEIs nos CATs. (ver lista abaixo).<\/p>\n
Abaixo a rela\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ofertados: No site da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo h\u00e1 um link que esclarece todas as d\u00favidas com rela\u00e7\u00e3o ao MEI: Veja: prefeitura.sp.gov.br\/cidade\/secretarias\/trabalho\/mei\/<\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n No ano passado, formalizaram-se, na cidade, 100 mil MEIs. Mas, nos tr\u00eas primeiros meses da atual gest\u00e3o, j\u00e1 foram contabilizadas, na capital, 222.487 formaliza\u00e7\u00f5es. Segundo a Receita Federal, o Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 o primeiro em formaliza\u00e7\u00f5es do documento nos primeiros cem dias da nova gest\u00e3o, totalizando 635 mil empresas abertas.<\/p>\n A grande novidade do MEI vem justamente da isen\u00e7\u00e3o de praticamente todos os tributos. Paga-se uma taxa fixa mensal de 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ao INSS, R$ 1,00 de ICMS para o Estado ( se a atividade for com\u00e9rcio\/ind\u00fastria), e \/ou R$ 5,00 de ISS para o munic\u00edpio (se a atividade for presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o).<\/p>\n As categorias mais procuradas para a formaliza\u00e7\u00e3o do MEI foram para o com\u00e9rcio varejista de artigos do vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios (30.015), cabeleireiros (18.801) e atividades de est\u00e9tica e outros servi\u00e7os de beleza com 14.649 formaliza\u00e7\u00f5es. Com o MEI, os profissionais que trabalham por conta pr\u00f3pria t\u00eam a chance de conquistar sua cidadania, formalizando um pequeno neg\u00f3cio gratuitamente, de forma r\u00e1pida e segura.<\/p>\n Os servi\u00e7os no bairro de Parelheiros est\u00e3o dispon\u00edveis atrav\u00e9s do Centro de Apoio ao Trabalho.<\/p>\n Confira os endere\u00e7os abaixo: REGI\u00c3O CENTRAL CAT Luz<\/strong> CAT Nova Luz<\/strong> ZONA LESTE<\/strong><\/p>\n CAT Cidade Tiradentes<\/strong> CAT Itaquera<\/strong> CAT Penha<\/strong> CAT Tatuap\u00e9<\/strong> CAT Itaim Paulista<\/strong> CAT S\u00e3o Mateus I<\/strong> CAT S\u00e3o Mateus II<\/strong> CAT S\u00e3o Miguel Paulista<\/strong> ZONA NORTE CAT Santana<\/strong> CAT Tucuruvi CAT Casa Verde<\/strong> CAT\u00a0Perus<\/strong> CAT\u00a0Brasil\u00e2ndia<\/strong> CAT Ja\u00e7an\u00e3<\/strong> CAT Vila Maria<\/strong> ZONA OESTE CAT Lapa I<\/strong> CAT Lapa II<\/strong> ZONA SUL<\/strong> DE SP<\/strong>
\n<\/strong>
\n. Abertura da MEI;
\n. Procedimento de altera\u00e7\u00e3o e cancelamento
\n. Capacita\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito e parceiros;
\n. Orienta\u00e7\u00e3o estadual (somente os MEIs formalizados no ramo de com\u00e9rcio e ind\u00fastria ter\u00e3o a inscri\u00e7\u00e3o estadual -IE);
\n. Impress\u00e3o do cadastro de contribuintes mobili\u00e1rios (CCM) \u2013 prefeitura de S\u00e3o Paulo;
\n. Orienta\u00e7\u00e3o NFE (com\u00e9rcio e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os);
\n. Declara\u00e7\u00e3o Anual de Rendimentos;
\n. Imprimir o comprovante de inscri\u00e7\u00e3o e de situa\u00e7\u00e3o cadastral (comprovante do CNPJ);
\n. Imprimir o certificado do MEI;
\n. Imprimir o carn\u00ea de pagamento mensal;
\n. Imprimir carn\u00ea de pagamento vencido.<\/p>\n
\n<\/strong><\/p>\n
\n<\/strong><\/p>\n
\nAvenida Prestes Maia, 913 \/ 919
\nSegunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h<\/p>\n
\nRua Dino Bueno, altura do n\u00ba 121, nas proximidades da\u00a0esta\u00e7\u00e3o Julio Prestes\u00a0da CPTM
\nSegunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h<\/p>\n
\nRua Milagre dos Peixes, 357
\n<\/strong>Segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h
\n<\/strong><\/p>\n
\nRua Greg\u00f3rio Ramalho, 12
\nSegunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h<\/p>\n
\nRua Candapu\u00ed, 492 (dentro da\u00a0Subprefeitura da Penha)
\nSegunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n
\nRua Padre Estev\u00e3o Pernet, 615
\nSegunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n
\nAvenida Marechal Tito, 3.012
\nSegunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n
\nAvenida Mateo Bei, 1.641
\nSegunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h<\/p>\n
\nAvenida Ragueb Chohfi, 1.400
\nSegunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n
\nAvenida Imperador, 1900, Pr\u00f3ximo ao terminal A. E Carvalho
\nSegunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n
\n<\/strong><\/p>\n
\nRua Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, 1.553
\nSegunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h<\/p>\n
\n<\/strong>Avenida General Ataliba Leonel , 2.764
\nSegunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n
\nAvenida Ordem e Progresso, 1.001
\nSegunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n
\nRua Yl\u00eddio Figueiredo, 349
\nSegunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n
\nAvenida Jo\u00e3o Marcelino Branco, 95
\nSegunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n
\nAvenida Luis Stamatis, 300 \u2013 Ja\u00e7an\u00e3 \u2013 Pra\u00e7a de atendimento da\u00a0Subprefeitura Ja\u00e7an\u00e3\/Trememb\u00e9
\nSegunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n
\nRua General Mendes, 111 \u2013 Vila Maria Alta \u2013\u00a0Subprefeitura Vila Maria\/Vila Guilherme
\nSegunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n
\n<\/strong><\/p>\n
\nRua Monteiro de Melo, 342
\nSegunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h<\/p>\n
\nRua Afonso Sardinha, 201
\nSegunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n
<\/strong>
\nCAT Interlagos<\/strong>
\nAvenida Interlagos, 6.122
\nSegunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h<\/p>\n