No dia 8 de dezembro, 1.125 conselheiros ser\u00e3o eleitos pela popula\u00e7\u00e3o para representar as 32 subprefeituras da cidade. O an\u00fancio foi feito pelo prefeito na manh\u00e3 da \u00faltima quinta-feira (1\u00ba), durante o lan\u00e7amento do Conselho Participativo Municipal, organismo aut\u00f4nomo formado exclusivamente por membros da sociedade civil para a representa\u00e7\u00e3o de cada regi\u00e3o da capital.<\/p>\n
Nos dias 17 e 24 de agosto, cada uma das subprefeituras promover\u00e1 audi\u00eancias p\u00fablicas para a composi\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es eleitorais, respons\u00e1veis por publicar o edital da elei\u00e7\u00e3o, receber a inscri\u00e7\u00e3o dos candidatos e organizar, efetivamente, o pleito em sua regi\u00e3o.<\/p>\n
Ao anunciar a din\u00e2mica do Conselho, o prefeito lembrou da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular em seu governo, destacando iniciativas geradas a partir do Conselho da Cidade. A concep\u00e7\u00e3o de um conselho espec\u00edfico para a \u00e1rea de transportes, por exemplo, foi uma das pautas levantadas em uma dessas reuni\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o prefeito, os conselhos das subprefeituras ter\u00e3o a mesma miss\u00e3o e talvez ser\u00e3o at\u00e9 mais importantes, pois est\u00e3o no ch\u00e3o da cidade, mais perto da popula\u00e7\u00e3o. Os conselhos regionais ter\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o de exercer o controle social, assegurando a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no planejamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e gastos p\u00fablicos de suas regi\u00f5es. Caber\u00e1 a eles tamb\u00e9m sugerir a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas nos territ\u00f3rios que ocupam.<\/p>\n
O subprefeito do Butant\u00e3, tamb\u00e9m acredita que os novos conselhos podem ter um peso ainda maior do que os que j\u00e1 existem. O subprefeito ressalta ainda que j\u00e1 temos v\u00e1rios conselhos funcionando na cidade, todos eles com bastante participa\u00e7\u00e3o popular. Este ser\u00e1 um dos mais importantes, pois vai cuidar da sua casa, do seu bairro. \u00c9 mais pr\u00f3ximo do que os outros, que cuidam de pol\u00edticas globais.<\/p>\n
O n\u00famero de conselheiros em cada uma das regi\u00f5es vai variar de 19 a 51, de acordo com a distribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas subprefeituras e seus distritos. O menor deles ser\u00e1 o de Parelheiros e os maiores, os das subprefeituras de Campo Limpo, Capela do Socorro, Itaquera e M\u2019Boi Mirim \u2013 estes \u00faltimos com 51 membros cada.<\/p>\n
Para o subprefeito de Santo Amaro, a legitimidade \u00e9 dada com a voz \u00e0 sociedade. E ressalta que o Conselho Participativo \u00e9 muito interessante porque vai trazer justamente a popula\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima do problema para trabalhar junto com o subprefeito. O subprefeito lembrou ainda que a descentraliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel para uma boa gest\u00e3o regional por cada um dos conselhos que ser\u00e3o criados e tamb\u00e9m para o fortalecimento das subprefeituras.<\/p>\n
Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n N\u00e3o podem participar da comiss\u00e3o eleitoral cidad\u00e3os que exer\u00e7am mandato parlamentar, ocupem cargos em comiss\u00e3o no poder p\u00fablico ou ent\u00e3o aqueles que queiram se candidatar ao Conselho Participativo Municipal.<\/p>\n Os candidatos poder\u00e3o se inscrever entre os dias 7 e 21 de setembro. A divulga\u00e7\u00e3o dos concorrentes ser\u00e1 divulgada no dia 29 do mesmo m\u00eas. As elei\u00e7\u00f5es devem ocorrer no dia 8 de dezembro.<\/p>\n Quem pode se candidatar?<\/strong><\/p>\n Podem se candidatar cidad\u00e3os com mais de 18 anos, que n\u00e3o exer\u00e7am mandato parlamentar, ocupem cargos em comiss\u00e3o no poder p\u00fablico ou participem de alguma comiss\u00e3o eleitoral. O mun\u00edcipe s\u00f3 poder\u00e1 se candidatar uma \u00fanica vez e no distrito em que reside. O endere\u00e7o de refer\u00eancia do eleitor \u00e9 aquele registrado junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n Para se inscrever, o cidad\u00e3o deve comparecer \u00e0 sede de sua subprefeitura portando t\u00edtulo de eleitor, um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto e uma lista de, no m\u00ednimo, 100 assinaturas de residentes que apoiam sua candidatura e que residam no territ\u00f3rio da subprefeitura. As assinaturas dever\u00e3o estar acompanhadas de nome, n\u00famero do t\u00edtulo de eleitor, endere\u00e7o e telefone de cada um dos apoiadores.<\/p>\n O tempo de mandato ser\u00e1 de 2 anos a partir do primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de posse. Os conselheiros t\u00eam assegurado apenas uma \u00fanica possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o consecutiva.<\/p>\n Como votar?<\/strong><\/p>\n Para votar em um dos candidatos a conselheiros basta comparecer \u00e0 sede da subprefeitura no dia 8 de dezembro, com t\u00edtulo de eleitor e documento de identidade com foto. Cada mun\u00edcipe poder\u00e1 votar em at\u00e9 cinco representantes de seu distrito.<\/p>\n Fonte: Prefeitura de S. Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 8 de dezembro, 1.125 conselheiros ser\u00e3o eleitos pela popula\u00e7\u00e3o para representar as 32 subprefeituras da cidade. O an\u00fancio foi feito pelo prefeito na manh\u00e3 da \u00faltima quinta-feira (1\u00ba), durante o lan\u00e7amento do Conselho Participativo Municipal, organismo aut\u00f4nomo formado exclusivamente por membros da sociedade civil para a representa\u00e7\u00e3o de cada regi\u00e3o da capital. Nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-833","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=833"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":834,"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/833\/revisions\/834"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraparelheiros.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}